Palos et al, Aurélio Guimarães Cruvinel e(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2020-05)
Esta Nota Técnica relata os principais efeitos da aprovação da EC n° 106, de 2020, que institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia relativa ao Covid-19...
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília : Congresso Nacional, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-09-04)
está prevista no §3º, do art. 2º do Decreto-Legislativo nº 6, de 2020....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-06-26)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-09-11)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-07-17)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-28)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-05-15)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-06-19)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-07-31)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-21)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-05-30)
Brasileiro, Danilo Fernandes; Marques, Maria Cristina da Costa(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-09)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-14)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-06-08)