Lustosa, Paulo Henrique, relator; Paz Filho, José de Sousa, coord.; Tavares, Walkyria Menezes Leitão; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Nazareno, Claudio(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009)
Apresenta uma síntese das principais questões relacionadas à a universalização do acesso à informação através da banda larga. Reúne também uma série de sugestões acerca dos pontos mais relevantes na definição de políticaspúblicas para o setor....
Analisa os aspectos da estrutura política brasileira que contribuem para falhas nos processos decisórios e ineficácia nos resultados finais de políticas de governo, com ênfase nos problemas institucionais do poder legislativo. Aborda os seguintes... Provide an analysis of the legislative Brazilian factors which affect the performance of policies. The analysis will further be based on primary and secondary empirical data that
provides evidence of the main legislative problems: the exaggerated use of
provisional measures by the president, excess of legislative bodies, overload
of proposals, and great flexibility and distortion of roles and functions. The
conclusion is that Brazilian institutions contribute to the maximization of
legislators self-interest, thereby causing diffusion and inefficacy in the legislative work and consequently disruption of the final policy results. Some
topic recommendations are provided in order to diminish these negative
effects and to re-establish the institutional order....
, no momento em que a vontade comum se dissocia da vontade particular ao mesmo tempo em que ambas se advogam o direito de serem atendidas. O estudo tem como ponto de partida a herança liberal e sua fusão com a democracia. É feita uma classificação das políticas...