Camino, Maria Ester Mena Barreto; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Menck, José Theodoro Mascarenhas(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-04)
Mello, Magno Antônio Correia de; Schüler, Leonardo Costa; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Tavares Filho, Newton; Rodrigues Neto, Roberto Troncoso; Castro, Allan Ribeiro de(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020)
Documento descreve e aprofunda, por meio de tópicos dedicados a cada tema abordado, as alterações constitucionais decorrentes do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, de autoria do Poder Executivo federal, a qual...
Rollemberg, Rodrigo, relator; Veloso, Elizabeth Machado, coord.; Faria, Flávio Freitas; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Silva, Eduardo Fernandez; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Vasconcelos, Raquel Dolabela de Lima; Camino, Maria Ester Mena Barreto; Martins, Ricardo Chaves de Rezende(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
Síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participação de especialistas e diretores de instituições e de empresas vinculadas aos projetos que...
Menck, José Theodoro Mascarenhas(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021)
Obra comemorativa dos duzentos anos das primeiras eleições nacionais para deputados no Brasil, que tem como tema as primeiras eleições gerais no Brasil, por meio das quais se escolheram os representantes junto às Cortes de Lisboa....
Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-09)
respectivo estágio de inserção no direito interno brasileiro, até setembro de 2018, considerando-se o contexto no qual o Direito Aéreo/Aeronáutico e as assim chamadas liberdades do ar estão inseridos no âmbito do sistema jurídico internacional....
Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-11)
Esta nota técnica tem o objetivo de mostrar dados e traçar um panorama geral relativo ao tempo despendido para a inserção dos atos internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, bem como às respectivas responsabilidades por essa tramitação...