Utiliza as proposições legislativas sobre política sobre drogas apresentadas na primeira sessão legislativa das últimas cinco legislaturas para desenvolver um estudo de caso no intuito de compreender se os integrantes do Poder Legislativo Federal...
Brum, Nara Benedetti Nicolau; Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2018-01)
Analisa a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e ProjetodeLei, e o agendamento de políticas públicas....
Azevedo, Maria Gabriela da Silva Lopes e Carravilla(2010)
Analisa os fatores que influenciaram na elaboração e contribuíram para a apresentação e tramitação exitosa no Congresso Nacional do ProjetodeLei nº 158, de 1996, que resultou na Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Com a aprovação da referida...
Unknown author(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e deprojetosdelei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas....
Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo deprojetosdelei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados...
Apresenta pesquisa sobre os ProjetosdeLei apresentados pelos Deputados da Câmara Federal, no período de 2011 a 2017, referente à promoção do envelhecimento ativo, tendo em vista o aumento da expectativa de vida da população brasileira, dado que...
Analisa o comportamento da Frente Parlamentar da Saúde durante o ano de 2007, com ênfase na apreciação do ProjetodeLei Complementar nº 1 de
2003. Apresenta referencial teórico que contextualiza o processo de construção do Sistema Único de Saúde...
Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021)
O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao...