Constituinte faz acordo para aprovar capítulo da saúde. Por consenso, comércio de sangue será proibido. O texto do acordo é o resultado da fusão entre o texto da sistematização e a emenda do Centrão. Ficou garantido o Sistema Único de Saúde, mas...
emenda presidencialista.
Discussão das emendas populares pelos constituintes e pelo povo sobre o tema saúde. Defesa da reforma sanitária, com implantação do Sistema Único de Saúde, e debate sobre fixação de orçamento para a saúde....
Saúde, educação e previdência: votação dos temas da ordem social deve ter início hoje. Presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, indeferiu pedido do PDT para que a votação da reforma agrária fosse impugnada. PDT deve entrar com recurso...
participativa, o uso do referendum, o mandado de segurança individual e coletivo, o habeas data e novos elementos para garantir orçamento serviços públicos essenciais como educação e saúde. Ulisses Guimarães faz ainda apelo aos constituintes para que estejam em...
a prevenção do uso de drogas reuniu-se com o ministro da saúde, Borges da Silveira. O grupo apoia campanha do governo para restringir o uso de entorpecentes e quer incluir na nova Carta dispositivos para impor mais rigor no controle das drogas. José...
trabalhistas e liberdade sindical; educação; sistema eleitoral e voto distrital; reforma urbana; saúde e previdência social. Importância dos debates para subsidiar o projeto da Constituição. Proposta do senador Humberto Lucena, presidente do Senado Federal, de...
alcoólicas e de agrotóxicos, como destaca Elias Murad. Caberá ao estado fazer a “antipropaganda”, ou seja, destacar o mal que o consumo desses produtos causa à saúde. Sobre o meio ambiente, o país poderá ter um capítulo inédito nas cartas brasileiras e, a...
discriminação da mulher no trabalho. O salário mínimo será calculado para atender as necessidades de saúde, educação, moradia, lazer, alimentação, vestuário, higiene e transporte e a contribuição para a previdência social do trabalhador. Nelson Sabrá e Raimundo...
contemplar moradia, alimentação, vestuário, higiene e transporte. Educação, saúde, lazer e previdência social foram novas propostas apresentadas, como ressalta Nelton Friedrich. O objetivo é garantir a dignidade do trabalhador, finaliza o constituinte...
que, frente a não proibição expressa da bomba atômica e das usinas nucleares, os constituintes deverão definir mecanismos de salvaguardar a saúde da população e fortalecer o papel do legislativo no exercício da função fiscalizatória das instituições....