Gomes, Fábio de Barros Correia(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07)
Apresenta informações sobre os temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), de modo que tanto a Subcomissão Permanente de Saúde (SUBSAÚDE), quanto a própria CSSF, possam identificar...
Gomes, Fábio de Barros Correia(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021)
Apresenta, por meio de análise documental, uma descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social (MDS)....