Carvalho, Cláudio Viveiros de; Gomes, Fabio de Barros Correia; Machado, Gustavo Silveira; Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira; Rubinstein, Mônica Nunes(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-03)
Apresenta os temas relacionados à saúde tratados nas proposições em tramitação nas comissões e Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019....
O objetivo é verificar o sujeito, o objeto e a amplitude do controle parlamentar, a partir de seis tipos de proposições, denominadas, neste trabalho, de Instrumentos de Fiscalização e Controle (IFC), são eles o requerimento de audiência pública (REQ...
Análise da assistência domiciliar (AD) oferecida pela rede credenciada do plano de saúde do Senado Federal, denominado Sistema Integrado de Saúde (SIS). Discute-se o grau de institucionalização dessa assistência à luz do neoinstitucionalismo e a...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-07-17)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-28)
Interamericano de Desenvolvimento no Brasil; Joana Pereira, representante do Fundo Monetário Internacional no Brasil; Felipe Scudeler Salto, Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente; Rafael Muñoz Moreno, Coordenador de Operações em Economia...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-21)
Traz os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Apresenta a execução orçamentária e financeira da União para o combate à Covid-19, e dados importantes...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Viação e Transportes(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Viação e Transportes, 2011)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Turismo e Desporto, 2010)