Gomes, Ana Valeska Amaral(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)
Objetiva captar a dimensão "qualidade da educação infantil", sob o quadro normativo atual, e seus respectivos desdobramentos em termos de avaliação das condições de oferta. O artigo está organizado em cinco partes, além da introdução e conclusão. De...
Gomes, Ana Valeska Amaral(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-08)
, este texto analisa a construção da valorização do profissional da educação, hoje expressa na Constituição Federal como princípio, considerando os desenvolvimentos e as alterações da legislação educacional e confrontando-a com a vigência de uma Lei de...
Gomes, Ana Valeska Amaral(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-08)
Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de...