Perlin, Giovana Dal Bianco; Diniz, Gláucia Ribeiro Starling(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2016-05)
Análise crítica sobre as políticas familiarmente responsáveis no cenário brasileiro a partir da apresentação do panorama internacional das ações voltadas à conciliação família-trabalho....
A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaços no seio do Estado para participar das políticaspúblicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Política Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de...
Demonstra que, apesar de o Poder Executivo deter posição de destaque na elaboração e condução das políticaspúblicas, a
participação do Poder Legislativo pode contribuir para o aperfeiçoamento da atuação
governamental. Apresenta o Programa Nacional... This study demonstrates that although the Executive withholds position of prominence in the
elaboration and conduction of the public politics, the participation of the Legislative can
contribute for the perfectioning of the governmental performance. For this, it makes the
presentation of the program and its sets of ten of action in the version initially proposal for
the Executive, as well as in the final version approved transaction in the Legislative Houses after....
dessa políticapública. Com o levantamento da opinião dos moradores e líderes comunitários, foram colhidos dados sobre os beneficiários diretos do Pronasci, em um contexto específico, ou seja, os cidadãos que residem no Itapoã (DF). O Pronasci é...
curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma políticapública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art...
Lustosa, Paulo Henrique, relator; Paz Filho, José de Sousa, coord.; Tavares, Walkyria Menezes Leitão; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Nazareno, Claudio(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009)
Apresenta uma síntese das principais questões relacionadas à a universalização do acesso à informação através da banda larga. Reúne também uma série de sugestões acerca dos pontos mais relevantes na definição de políticaspúblicas para o setor....