Teixeira, Carlos Sávio Gomes; Chaves, Vitor Pinto(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2012)
desafios do direito constitucional brasileiro, em especial, no que se refere à relação entre direitos constitucionais sociais e políticaspúblicas transformadoras....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação; Paternostro, Renata Baars(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Consultoria Legislativa, 2021-03)
Souza, João Victor Moretti de; Bavaresco, Gustavo; Mezzadri, Fernando Marinho(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2023)
Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE). Foram selecionadas 30 questões sobre natureza da entidade, governança, recursos humanos e políticaspúblicas, para apresentar a situação atual da gestão esportiva municipal....
Associação de Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020)
Apresenta as notas taquigráficas do Seminário Internacional Virtual sobre o Legislativo e Avaliação de PolíticasPúblicas, realizado em dezembro de 2020. O seminário teve como objetivo identificar boas práticas de atuação do Legislativo na avaliação...