Ir ao conteúdo
Ir à navegação principal
Acessibilidade
Fale Conosco
Acesso à Informação
Congresso
Senado
Tribunal de Contas da União
Página inicial
Institucional
Transparência
Presidência
História e arquivo
Papel e estrutura
Biblioteca e publicações
Programas educacionais
Visite
Deputados
Quem são
Lideranças e bancadas
Frentes e grupos parlamentares
Atividade Legislativa
Agenda
Propostas legislativas
Plenário
Comissões
Discursos e debates
Estudos legislativos
Orçamento da União
Legislação
Entenda o processo legislativo
Participe!
Comunicação
Notícias
TV Câmara
Rádio Câmara
Assessoria de Imprensa
Banco de Imagens
TEMAS
Agropecuária
Cidades e transportes
Ciência, tecnologia e comunicações
Consumidor
Direitos humanos
Economia
Educação, cultura e esportes
Meio ambiente e energia
Política e administração pública
Reforma da Previdência
Relações exteriores
Saúde
Segurança
Trabalho, previdência e assistência
Pesquise no Portal da Câmara
Página Inicial
/
DSpace Home
/
Search
Biblioteca Digital
Close menu
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Compartilhe
×
Compartilhe
PELAS REDES SOCIAIS
Facebook
Twitter
WhatsApp
USANDO O LINK
Link para a página
Copiar
Search
All of DSpace
ANAIS
LIVROS E REVISTAS
MULTIMÍDIA
OBRAS RARAS
Filters
Use filters to refine the search results.
Current Filters:
Title
Author
Subject
Date issued
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.description
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.publisher
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.mimetype
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.abstract
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.series
Contains
Equals
Not Contains
Title
Author
Subject
Date issued
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.description
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.publisher
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.mimetype
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.abstract
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.series
Contains
Equals
Not Contains
Title
Author
Subject
Date issued
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.description
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.publisher
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.mimetype
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.abstract
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.series
Contains
Equals
Not Contains
New Filters:
Title
Author
Subject
Date issued
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.description
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.publisher
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.mimetype
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.abstract
xmlui.ArtifactBrowser.SimpleSearch.filter.series
Contains
Equals
Not Contains
Showing 40 out of a total of 71 results.
(0.018 seconds)
Now showing items 1-40 of 71
1
2
Sort Options:
Title Asc
Title Desc
Issue Date Asc
Issue Date Desc
Results Per Page:
5
10
20
40
60
80
100
Competência parlamentar para geração e controle de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2009
)
Processo legislativo e o princípio federativo : quem pode o mais nem sempre pode o menos
Fernandes, Márcio Silva
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2009
)
Introduzindo mais qualidade no processo de apreciação da proposta orçamentária pelo Congresso Nacional
Tollini, Helio Martins
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2008
)
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2008
)
Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-05
)
Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-02
)
Proposta de critérios para apropriação da reserva para compensação, que venha a ser, consignada na programação da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão de Finanças e Tributação
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2008-12
)
Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
Fernandes, Márcio Silva
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-11
)
Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito
Pacheco, Luciana Botelho
(
Câmara dos deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-07
)
Competência material da Comissão de Legislação Participativa
Bandeira, Regina Maria Groba
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2001-10
)
Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realização de audiência pública em comissão permanente da qual não seja membro. Análise da matéria sobre o prisma da constitucionalidade e regimentalidade
Bandeira, Regina Maria Groba
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-11
)
Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
Pacheco, Luciana Botelho
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-07
)
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modificá-los
Fontanive, Vicente Marcos
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-05
)
O Poder Legislativo na organização política brasileira
Bandeira, Regina Maria Groba
;
Cintra, Antônio Octávio
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-05
)
Normas conexas ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
2000
)
O destaque como instrumento processual e político : uma análise de sua utilização nas deliberações plenárias da Câmara dos Deputados no período 1997-2006
Bisi, Ricardo Mandelli
(
2008
)
Controle legislativo de constitucionalidade de proposições : recurso contra pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados
Anchieta, Taísa Maria Viana
(
2003
)
Padronização das normas nas comissões permanentes
Araújo, Maristela Santos
(
2007
)
Analysis of the legislative framework in the Brazilian policymaking process
Faria, Cristiano Ferri Soares de
(
2005
)
A atuação do Congresso Nacional na celebração de tratados internacionais : legislatura 1999-2002
Pires, Norma da Silva Venancio
(
2003
)
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados : participação da sociedade civil organizada na elaboração das leis orçamentárias anuais de 2002 a 2006
Couto, Amilcar Amaral
(
2007
)
A importância dos requerimentos de cunho informacional na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Côrtes, Clemar Pereira Gonçalves da Silva
(
2009
)
Poder de agenda : a supremacia do Poder Executivo e seus efeitos na sistematização da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
Nascimento, Reinaldo Sobrinho do
(
2008
)
Proposta de fiscalização e controle : um instrumento de controle do Legislativo sobre o Executivo
Gomes, Kátia Maria Paiva
(
2008
)
As medidas provisórias e o sobrestamento das demais deliberações legislativas
Pires, Ednilton Andrade
(
2008
)
A não-apreciação de vetos
Melo, Majaci Brandão
(
2004
)
Resgate seletivo : desarquivamento de projeto de lei
Lima, Késia Virgínia Bezerra de
(
2006
)
A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil
Santos, Luiz Claudio Alves dos
(
2009
)
A participação da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Santos, Luiz Claudio Alves dos
(
2007
)
As lideranças partidárias na Câmara dos Deputados
Abreu Junior, Diogo Alves de
(
2009
)
As decisões do Presidente da Câmara dos Deputados às Questões de Ordem : ato técnico ou político?
Varella, Alexandre Augusto Castro
(
2007
)
Oposição e obstrução na Câmara dos Deputados
Rabelo-Santos, Lourimar
(
2009
)
Processo legislativo e tomada de decisões : a elite parlamentar da Câmara dos Deputados
Albuquerque, Rebeca de Souza Leão
(
2009
)
As dificuldades do processo legislativo de consolidação das leis
Lopes, Flávia Cristina de Araújo
(
2009
)
Medida provisória : uma análise acerca do sobrestamento da pauta da Câmara dos Deputados
Oliveira, Gylwander Luiz Peres Machado de
(
2009
)
O sobrestamento de pauta no processo legislativo
Gonçalves Neto, Luiz
(
2008
)
Comissões especiais da Câmara dos Deputados : uma análise geral
Oliveira, Irani Coimbra de
(
2009
)
O direito do povo emendar a Constituição
Soares, Sandra Sueli Quezado
(
2007
)
Função legislativa e governabilidade frente às medidas provisórias
Silva, Kenneth Soares de Sousa e
(
2008
)
Legislação simbólica e poder de apreciação conclusiva no Congresso Nacional
Carneiro, André Corrêa de Sá
(
2009
)
Now showing items 1-40 of 71
1
2
Ver toda a Biblioteca Digital por
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Register
Author
Bandeira, Regina Maria Groba (3)
Santa Helena, Eber Zoehler (3)
Santos, Luiz Claudio Alves dos (3)
Barros, Edilson Santos (2)
Carneiro, André Corrêa de Sá (2)
Fernandes, Márcio Silva (2)
Ferreira Júnior, Nivaldo Adão (2)
Pacheco, Luciana Botelho (2)
Vieira, Fernando Sabóia (2)
Abreu Junior, Diogo Alves de (1)
Albuquerque, Rebeca de Souza Leão (1)
Amaral, Ana Regina Villar Peres (1)
Anchieta, Taísa Maria Viana (1)
Andrade, Aparecida de Moura (1)
Araújo, Maristela Santos (1)
See less
See more
Subject
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (22)
Elaboração legislativa, Brasil (8)
Comissão parlamentar, Brasil (6)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, regimento (5)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (CLP) (5)
Poder legislativo, competência, Brasil (5)
Brasil. Congresso Nacional, competência (4)
Cidadão, participação política, Brasil (4)
Medida provisória, aspectos constitucionais, Brasil (4)
Poder legislativo, Brasil (4)
Processo decisório, Brasil (4)
Comissão parlamentar, competência, Brasil (3)
Elaboração legislativa, participação social, Brasil (3)
Medida provisória, Brasil (3)
See less
See more
Date Issued
2009 (22)
2008 (20)
2007 (15)
2003 (4)
2005 (4)
2002 (2)
2000 (1)
2001 (1)
2004 (1)
2006 (1)
See less
See more
Discovery
Search DSpace
Advanced Search
Destaques
Catalogo da Biblioteca - RVBI
Constituição do Brasil em áudio
Constituição do Brasil
Regimento Interno da Câmara dos Deputados – (PDF e EPUB)
Discovery
Carregando
Por favor, aguarde.