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Setor petrolífero nacional
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-07
)
A viabilidade de uma nova refinaria de petróleo no Brasil, especialmente no norte fluminense
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-12
)
O biodiesel e a inclusão social
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2004-03
)
Gás natural : uma importante alternativa energética para o Brasil
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2004-05
)
A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2004-05
)
Medida provisória nº 214, de 2004
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2004-10
)
Produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2004-11
)
Biodiesel : um novo combustível para o Brasil
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-02
)
O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-09
)
Alterações na política de petróleo e gás na Bolívia e seus impactos sobre o Brasil
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2006-07
)
Fábrica de fertilizantes nitrogenados e produção de etanol no norte fluminense
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-04
)
A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-05
)
O biodiesel no Brasil e no mundo e o potencial do estado da Paraíba
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-05
)
Biocombustíveis, renda e alimentos
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-06
)
Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-07
)
Alterações no direito minerário brasileiro
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-08
)
Exploração de gás natural na bacia do rio São Francisco
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-08
)
Álcool combustível : algumas barreiras a superar
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-10
)
Biogás da suinocultura: uma importante fonte de geração de energia
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-10
)
Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do Pré-sal
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2008
)
A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-05
)
Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-08
)
Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-11
)
Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-12
)
O Projeto de Lei nº 5.941/2009 do Pré-Sal e os interesses federativos
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2009
)
A crise financeira e o setor de energia
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2009
)
O marco regulatório do pré-sal aprovado na Câmara dos Deputados
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2009
)
O pré-sal e o aquecimento global
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009
)
Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-02
)
Os carros flex fuel no Brasil
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-03
)
Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-07
)
Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-07
)
O setor de gás natural e seu novo marco legal
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-07
)
Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-11
)
O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
Lima, Paulo César Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2009-12
)
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Petróleo Brasileiro (Petrobras) (4)
Petróleo, exploração, Brasil (4)
Gás natural, exploração, Brasil (3)
Gás natural, produção, Brasil (3)
Petróleo submarino, exploração, Brasil (3)
Biocombustível, legislação, Brasil (2)
Biodiesel, aspectos socioeconômicos, Brasil (2)
Biodiesel, legislação, Brasil (2)
Brasil. [Lei n. 9.478, de 06 de agosto de 1997] (2)
Fonte alternativa de energia, Brasil (2)
Fonte renovável de energia (2)
Fonte renovável de energia, Brasil (2)
Gasoduto, Brasil (2)
Monopólio estatal, Brasil (2)
Petróleo, produção, Brasil (2)
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