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O processo de alocação dos recursos federais pelo Congresso Nacional
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2003
)
Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da Lei Orçamentária
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2003
)
Usucapião tabular e convalescença registral
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2004
)
O fenômeno da desjudicialização
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2005
)
A indisponibilidade de bens como medida cautelar executiva
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2005
)
Controle dos gastos com pessoal pelo Congresso Nacional
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2006
)
Proposta de critérios para apropriação da reserva para compensação, que venha a ser, consignada na programação da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão de Finanças e Tributação
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2008-12
)
Competência parlamentar para geração e controle de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2009
)
Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
Souza, Mário Luis Gurgel de
;
Santa Helena, Eber Zoehler
(
2009
)
Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-05
)
Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-05
)
A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas
Santa Helena, Eber Zoehler
;
Gontijo, Vander
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-05
)
Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem gastos com pessoal em 2009
Santa Helena, Eber Zoehler
;
Sambosuke, Sérgio Tadao
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-07
)
Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-08
)
Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-08
)
Observância do art. 84, § 1°, da LDO/2009 : exigência da identificação da proposição que aumente gastos com pessoal no anexo V da lei orçamentária anual para 2009
Santa Helena, Eber Zoehler
;
Sambosuke, Sérgio Tadao
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-08
)
Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal
Santa Helena, Eber Zoehler
;
Sambosuke, Sérgio Tadao
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-09
)
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Sambosuke, Sérgio Tadao (3)
Gontijo, Vander (1)
Souza, Mário Luis Gurgel de (1)
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Responsabilidade fiscal, Brasil (4)
Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2009)] (3)
Controle orçamentário, Brasil (3)
Processo legislativo, Brasil (3)
Proposição legislativa, Brasil (3)
Despesa de pessoal, Brasil (2)
Finanças públicas, Brasil (2)
Acesso à justiça, Brasil (1)
Arbitragem, Brasil (1)
Brasil. [Constituição (1988)] (1)
Brasil. [Código civil (2002)] (1)
Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2008)] (1)
Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA)] (1)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (1)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação (1)
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2003 (2)
2005 (2)
2004 (1)
2006 (1)
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