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Breve tutorial sobre a tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
Paz Filho, José de Sousa
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2010
)
Para além das urnas : reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Nicolau, Jairo, org.
;
Braga, Ricardo de João, org.
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2011
)
Competência parlamentar para geração e controle de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2009
)
Como se fazem as leis
Pacheco, Luciana Botelho
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2013
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1976
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 : texto consolidado
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1978
)
Processo legislativo e o princípio federativo : quem pode o mais nem sempre pode o menos
Fernandes, Márcio Silva
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2009
)
Introduzindo mais qualidade no processo de apreciação da proposta orçamentária pelo Congresso Nacional
Tollini, Helio Martins
(
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
,
2008
)
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2008
)
Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
Aragão, João Carlos Medeiros de
(
Brasília : Edições Câmara
,
2013
)
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
Miranda, Roberto Campos da Rocha, org.
;
Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2013
)
Questões sobre processo legislativo e regimento interno
Pacheco, Luciana Botelho
;
Mendes, Paula Ramos
(
Brasília : Edições Câmara
,
2017
)
Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-05
)
Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2009-02
)
Proposta de critérios para apropriação da reserva para compensação, que venha a ser, consignada na programação da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão de Finanças e Tributação
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2008-12
)
Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas
Santa Helena, Eber Zoehler
(
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
,
2012-08
)
Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
Fernandes, Márcio Silva
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-11
)
Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito
Pacheco, Luciana Botelho
(
Câmara dos deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-07
)
Competência material da Comissão de Legislação Participativa
Bandeira, Regina Maria Groba
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2001-10
)
Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realização de audiência pública em comissão permanente da qual não seja membro. Análise da matéria sobre o prisma da constitucionalidade e regimentalidade
Bandeira, Regina Maria Groba
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-11
)
Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
Pacheco, Luciana Botelho
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-07
)
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modificá-los
Fontanive, Vicente Marcos
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-05
)
O Poder Legislativo na organização política brasileira
Bandeira, Regina Maria Groba
;
Cintra, Antônio Octávio
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-05
)
Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2010-09
)
Manual do deputado : Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Constituição da República
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional
,
1953
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional
,
1965
)
Regimento Interno da Camara dos Deputados : consolidação de todas as disposições approvadas
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
1915
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1981
)
Manual do deputado : Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Constituição da República
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional
,
1956
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1997
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 582, de 31-1-55
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
,
1955
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasilia : Secretaria Geral da Mesa
,
1973
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Typographia Nacional
,
1904
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Assembleia Geral. Camara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Typographia Nacional
,
1832
)
Regimento Interno da Camara dos Deputados
Brasil. Assembleia Geral. Camara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Typographia Nacional
,
1857
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
,
1934
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
[Rio de Janeiro : Imprensa Nacional]
,
1947
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
,
1936
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1993
)
Normas conexas ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
2000
)
Resolução nº 17, de 1989 : aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1989
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1985
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional
,
1959
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução n º 30, de 31 de outubro de 1972 : com índice de assuntos
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1987
)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 : texto consolidado em 1982
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
(
Brasília : Coordenação de Publicações
,
1983
)
1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido
Santos, Luiz Claudio Alves dos
;
Scheidemantel, Rogério
(
Câmara dos Deputados, Assessoria de Projetos e Gestão
,
2011-11
)
O destaque como instrumento processual e político : uma análise de sua utilização nas deliberações plenárias da Câmara dos Deputados no período 1997-2006
Bisi, Ricardo Mandelli
(
2008
)
Controle legislativo de constitucionalidade de proposições : recurso contra pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados
Anchieta, Taísa Maria Viana
(
2003
)
Padronização das normas nas comissões permanentes
Araújo, Maristela Santos
(
2007
)
Analysis of the legislative framework in the Brazilian policymaking process
Faria, Cristiano Ferri Soares de
(
2005
)
A atuação do Congresso Nacional na celebração de tratados internacionais : legislatura 1999-2002
Pires, Norma da Silva Venancio
(
2003
)
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados : participação da sociedade civil organizada na elaboração das leis orçamentárias anuais de 2002 a 2006
Couto, Amilcar Amaral
(
2007
)
A importância dos requerimentos de cunho informacional na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Côrtes, Clemar Pereira Gonçalves da Silva
(
2009
)
Poder de agenda : a supremacia do Poder Executivo e seus efeitos na sistematização da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
Nascimento, Reinaldo Sobrinho do
(
2008
)
Proposta de fiscalização e controle : um instrumento de controle do Legislativo sobre o Executivo
Gomes, Kátia Maria Paiva
(
2008
)
As medidas provisórias e o sobrestamento das demais deliberações legislativas
Pires, Ednilton Andrade
(
2008
)
A não-apreciação de vetos
Melo, Majaci Brandão
(
2004
)
Resgate seletivo : desarquivamento de projeto de lei
Lima, Késia Virgínia Bezerra de
(
2006
)
A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil
Santos, Luiz Claudio Alves dos
(
2009
)
A participação da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Santos, Luiz Claudio Alves dos
(
2007
)
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Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (25)
Ferreira Júnior, Nivaldo Adão (6)
Pacheco, Luciana Botelho (6)
Santa Helena, Eber Zoehler (6)
Santos, Luiz Claudio Alves dos (6)
Carneiro, André Corrêa de Sá (5)
Andrade, Aparecida de Moura (3)
Bandeira, Regina Maria Groba (3)
Gomes, Fábio de Barros Correia (3)
Vieira, Fernando Sabóia (3)
Barros, Edilson Santos (2)
Brasil. Assembleia Geral. Camara dos Deputados (2)
Camino, Maria Ester Mena Barreto (2)
Fernandes, Márcio Silva (2)
Figueiredo, Juliana Baldoni (2)
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Subject
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (60)
Poder legislativo, Brasil (19)
Comissão parlamentar, Brasil (17)
Elaboração legislativa, Brasil (14)
Medida provisória, Brasil (12)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, regimento (11)
Comissão permanente, Brasil (9)
Elaboração legislativa (9)
Orçamento público, Brasil (9)
Projeto de lei (8)
Proposição legislativa (8)
Poder executivo, Brasil (7)
Proposição legislativa, Brasil (7)
Separação de poderes, Brasil (7)
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2000 - 2020 (156)
1900 - 1999 (22)
1832 - 1899 (5)
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