Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020)
Inclui:Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);Plano Nacional de Educação (PNE); Lei do Fundeb; Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades; Lei do Estágio – 2008; Lei do Fundef; Lei da Mensalidade Escolar; Lei do Fies; Lei do Prouni; Lei do...
Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)
leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas. Os nove artigos que compõem esta edição revelam uma agenda extensa e multidimensional, com aderência às características e às necessidades relativas ao desenvolvimento da criança pequena....