Atuação parlamentar comparativa nas votações nominais da Câmara dos Deputados no último ano dos governos FHC e Lula

Abstract

Analisa a atuação parlamentar nas votações nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em relação aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta também análise quantitativa e comparativa das votações nominais ocorridas no Plenário da Câmara dos Deputados no último ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposição no Parlamento, diante dos seus líderes e das interferências pelo Executivo, e como essas interferências afetaram os trabalhos legislativos nas votações nominais em Plenário. As votações nominais são indicadas por muitos estudiosos como parâmetros acadêmicos capazes de demonstrar com mais clareza as mudanças (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudanças interferem na disciplina partidária e na relação entre o governo e os partidos que compõem sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas votações podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das políticas apresentadas pelo Executivo.

This academic work intends to study the legislative performance in the nominal votes, especially regarding to the expectations of the elected politicians and how/ where/when they act in the Legislative Branch. This essay also intends to analyze and compare the nominal votes in the Plenary of the Chamber of Deputies in the last years of Fernando Henrique Cardoso and Lula’s governments. This essay will be used to analyze how the government parties and the opposition parties have been acted in Legislative, and to study the influence of the parties’ leaders and of the Executive Branch during the nominal votes in the Brazilian Plenary. Many authors have shown the nominal votes as academic parameters to study the changes (of the votes) that have happened during the governments. The nominal votes are also used to study the relation between the government and its allied parties in the Legislative. Depending on the results, these votes may affect, directly or indirectly, the success or failure of the policies presented by the Executive.