Designação de relator para matérias objeto de relatórios encaminhados à CMO
Author
Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
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Estudo técnico ; 07/12
Abstract
Este Estudo trata de relatórios que, por exigência legal, são encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, e da designação de parlamentar para relatá-los. Os principais relatórios tratam dos assuntos a seguir relacionados: Avaliação de Receitas e Despesas; Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais; Demonstrações Financeiras do Banco Central; Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira, realizadas pelo Banco Central; Gerencial Trimestral do BNDES, sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional; Desempenho do Fundo Soberano do Brasil.
Subject
Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Processo legislativo
Description
Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
Date
07/2012

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