Política tributária, democracia representativa, mídia e exclusão

Abstract

Busca lançar algumas luzes sobre o processo de exclusão da grande maioria da população brasileira do processo de construção da política tributária. Para tanto, usando como referencial Pierre Bourdieu, analisam-se como se estruturam o campo jurídico, o político e o da mídia, utilizando-se o ciclo de atenção das questões (issue attention cycle) proposto por Anthony Downs. A abordagem aponta para a existência de um importante desafio para a democracia: o adequado fornecimento de informações à população excluída dos campos políticos, jurídico e da mídia como forma de assegurar-lhes adequadas informações acerca da construção da política tributária.

The purpose of this article is to analyze the process by which the tax policy is constructed and the fact that due information is not provided to the population in general. The notions of law, political and media field provided by Pierre Bourdieu are fundamental in this purpose. Three selected cases are utilized to show that the players in these fields don’t care about providing these kind of information. The media approach to the tax policy construction appears to be one of the cases included in the Anthony Down’s "issue attention cycle" which represents an important puzzle to democracy.