Primeiro emprego : uma análise comparativa dos programas federal e estaduais
Author
Weyrich, Márcio Luiz
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Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Abstract
Apresenta uma análise comparativa dos programas de estímulo à criação de postos de trabalhos para os jovens. No âmbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A partir da análise, pôde-se constatar que os programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relação ao universo de jovens
atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos
favorecido, o que não é recomendado pela literatura especializada, uma vez
que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminação de
classe social. Outro aspecto verificado é que a maior parte dos programas
prefere visar à inserção do jovem no mercado de trabalho por meio de
subsídios às empresas contratantes, não se preocupando com políticas
efetivas de qualificação para o jovem. Foi constatado também que o programa
do Estado da Bahia é o mais abrangente no que diz respeito ao público-alvo:
não há critérios severos para a qualificação dos jovens interessados, ao
contrário do programa paulista, onde houve uma excessiva focalização do
público-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas considerações
aos gestores e formuladores de programas de estímulo ao primeiro emprego,
conforme sugeridas pela literatura especializada.
Subject
Trabalhador jovem, Brasil Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (Brasil) (PNPE), avaliação Política de emprego, Brasil Políticas públicas, avaliação, Brasil Desemprego, análise, Brasil
Description
Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor); Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa (ISC), 2007.