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Browsing Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados by Issue Date

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- As reformas políticas e a Câmara dos Deputados
  
  Amorim, Miriam Campelo de Melo; Cintra, Antônio Octávio (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-02)
- Histórico de reformas : breve histórico das reformas políticas durante a 51ª Legislatura na Câmara dos Deputados
  
  Amorim, Miriam Campelo de Melo; Cintra, Antônio Octávio (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-02)
- A CIDE e o financiamento do setor federal de transportes
  
  Pereira Júnior, José de Sena (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-03)
- O Estatuto da cidade e a questão ambiental
  
  Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-04)
- Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
  
  Menck, José Theodoro Mascarenhas (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-04)
- O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina
  
  Souza, Marcos Tadeu Napoleão de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-05)
- Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão
  
  Pereira, Eliacir Marques (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-05)
- Legislação anti-spam
  
  Tavares, Walkyria Menezes Leitão (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-06)
- Setor petrolífero nacional
  
  Lima, Paulo César Ribeiro (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-07)
- Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
  
  Pacheco, Luciana Botelho (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-07)
- Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU
  
  Melo, Alexandre Peixoto de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-07)
- Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito
  
  Pacheco, Luciana Botelho (Câmara dos deputados, Consultoria Legislativa, 2003-07)
- Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT
  
  Mendes, Gisele Santoro Trigueiro (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-08)
- Legislação sobre recursos hídricos
  
  Pereira Júnior, José de Sena (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-08)
- Consequências do tabagismo para a saúde
  
  Gomes, Fábio de Barros Correia (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-08)
- Legislação sobre baterias
  
  Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-09)
- Análise da medida provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003
  
  Araújo, José Cordeiro de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-09)
- Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional
  
  Falcão, Guilherme Jurema (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-09)
- Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-09)
- A viabilidade de uma nova refinaria de petróleo no Brasil, especialmente no norte fluminense
  
  Lima, Paulo César Ribeiro (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-12)

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