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Browsing Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados by Subject "Lei de orçamentária anual (LOA)"

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- Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais
  
  Capuzzo, Alisson Minduri; Ribeiro, Allan; Bello, Augusto; Tanno, Claudio; Cavalcanti, Felipe; Sobrinho, Gustavo; Bergmann, Luana; Gurgel, Mario; Perazzo, Osmar; Martins, Paulo de Sena; Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.) (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara dos Deputados, 2023-12)
- Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015
  
  Volpe, Ricardo; Perezino, Luiz Fernando M. (Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2015-06-25)
- Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME
  
  Mendlovitz, Marcos (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2015-05)
- Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015
  
  Perezino, Luiz Fernando de Mello (Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 04/02/2015)
- Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015
  
  Greggianin, Eugênio; Rocha, Graciano; Volpe, Ricardo; Cambraia, Túlio (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2015-06)
- Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)
  
  Unknown author (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara dos Deputados, 2015-05)
- Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
  
  Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Volpe, Ricardo Alberto (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal ; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados, 2018)

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