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Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
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Legislação federal sobre poluição sonora urbana
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2002-01
)
Poluição Sonora
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-12
)
Dessalinização de água do mar no litoral nordestino e influência da transposição de água na vazão do Rio São Francisco
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-02
)
Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-01
)
Aplicabilidade da Lei 11.445/2007 : diretrizes nacionais para o saneamento básico
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-07
)
A CIDE e o financiamento do setor federal de transportes
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-03
)
Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-10
)
Legislação brasileira sobre poluição do ar
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2007-07
)
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2004-01
)
Legislação sobre recursos hídricos
Pereira Júnior, José de Sena
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-08
)
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Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (1)
Machado, Gustavo Silveira (1)
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Saneamento básico, Brasil (5)
Recursos hídricos, legislação, Brasil (3)
Degradação ambiental, Rio São Francisco (2)
Gerenciamento ambiental, Brasil (2)
Poluição sonora, legislação, Brasil (2)
Recursos hídricos, Brasil (2)
Serviço de água e esgotos, tarifa, Brasil (2)
Transposição de águas, Rio São Francisco (2)
Abastecimento de água, Tocantins (1)
Bacia hidrográfica, Rio São Francisco (1)
Brasil. [Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007] (1)
Conservação da natureza, Brasil (1)
Consórcio intermunicipal, Brasil (1)
Controle da poluição, legislação, Brasil (1)
Desenvolvimento sustentável, Brasil (1)
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2007 (4)
2008 (4)
2002 (3)
2004 (3)
2005 (3)
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