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Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
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O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2010-08
)
Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2010-09
)
Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais
Camino, Maria Ester Mena Barreto
;
Azevedo, Luiz Henrique Cascelli de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2011-05
)
Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2012-02
)
Centenário do genocídio do povo armênio
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2012-01
)
Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo : mensagem 245, de 2012, do poder Executivo
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2014-07
)
Atos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NN
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2014-10
)
A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico
Camino, Maria Ester Mena Barreto
(
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2013-10
)
Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
Camino, Maria Ester Mena Barreto
;
Menck, José Theodoro Mascarenhas
(
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2019-12
)
Tempo de tramitação dos atos internacionais : poder executivo e Congresso Nacional (1988-2017)
Camino, Maria Ester Mena Barreto
;
Menk, José Theodoro Mascarenhas
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2017
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Azevedo, Luiz Henrique Cascelli de (1)
Fontanive, Vicente Marcos (1)
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Menk, José Theodoro Mascarenhas (1)
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Ato internacional, analise, Brasil, 1988-2011 (1)
Ato internacional, debate, Brasil (1)
Ato internacional, projeto de decreto legislativo, Brasil (1)
Atuação parlamentar, Brasil (1)
Ação social, Brasil (1)
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Brasil (1)
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