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Showing 10 out of a total of 58 results for collection: Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. (0.004 seconds)

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Medida Provisória nº 708, de 2015

Carneiro, Frederico de Moura; Freitas, Tarcísio Gomes de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-02)
Educação básica e superior públicas : custos e perfil discente

Gilioli, Renato S. P.; Gomes, Ana Valeska Amaral (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12)
Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil

Rocha, Claudionor Rocha (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016)
Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal

Vogel, Luiz Henrique (Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa, 2016-02)
Preços dos combustíveis no Brasil

Lima, Paulo César Ribeiro (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-01)
Salário profissional e piso salarial

Melo, Cláudia Virgínia Brito de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-02)
Análise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrupção

Reis, Maria Regina; Piscitelli, Roberto Bocaccio (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07)
Cooperativas de eletrificação rural

Nascimento, Rodrigo Limp (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-10)
Composição dos Tribunais Superiores

Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07)
Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras

Lima, Paulo César Ribeiro; Lima, Pedro Garrido da Costa (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-11)