Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
Author
Viana, Maurício Boratto
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Nota técnica
Subject
Setor elétrico, Brasil Direito ambiental, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Reparação de dano (direito ambiental), Brasil Conservação da natureza, Brasil Proteção ambiental, Brasil Política energética, aspectos ambientais, Brasil
Description
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.