Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 615]
Publisher
Radiobrás
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Arquivo de vídeo (04:53 min) : son., color.
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04:53 min.
Abstract
Anistia aos microempresários tumultua sessão e só de ser votada na próxima semana. A Zona Franca de Manaus será mantida por mais 25 anos. E ainda falta ser votada a maioria dos textos das disposições transitórias. Um dos temas é o problema dos atuais aposentados. Aproximadamente 14 milhões de aposentado de todo o país estão esperando o que será decidido pelos constituintes. Há várias emendas, como a do constituinte Valmir Campelo, que beneficiam as pessoas já aposentados. Já existe consenso sobre uma fusão de todas as emendas que concedem reajuste aos atuais aposentados, segundo o constituinte Farabulini Júnior. A sessão de ontem começou tumultuada. Havia a expectativa que fosse votada a anistia aos micro e pequenos empresárias. Mas a votação começou por outros temas. Foi aprovada a emenda garantindo a permanência da Zona Franca de Manaus por mais 25 anos, com suas características de área de livre comércio de importação e exportação. Foi aprovada a emenda que garante que a reforma tributária seja aplicada de forma progressiva. Na distribuição de recursos, os estados mais ricos serão igualados com os mais pobres. Em uma nova tentativa de acordo sobre a anistia dos microempresários, os líderes voltaram a se reunir com os autores da emenda da anistia. Mas não deu certo. Os autores da emenda queriam que a votação fosse ontem. Os líderes pediram o adiamento da votação que foi concedida pelo Deputado Ulysses Guimarães. Pretende-se que o texto da anistia seja votado hoje, mas a maioria dos constituintes acredita que a votação só será realizada na próxima semana.
Subject
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Microempresa, anistia
Description
Depoimentos: Valmir Campelo (PFL/DF), Farabulini Júnior (PTB/SP), Jesus Tajra (PFL/PI), Bernardo Cabral (relator da Constituinte), Mauro Benevides (vice-presidente da Constituinte), Ulysses Guimarães (presidente da Constituinte), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Leur Lomanto (PFL/BA), Ziza Valadares (Constituinte /MG).Imagens: Valmir Campelo; Farabilini Júnior; Jesus Tajra; Bernardo Cabral; Mauro Benevides; Ulysses Guimarães; Arnaldo Faria de Sá; Leur Lomanto; Ziza Valadares.Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Date
23/06/1988

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