Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional

Abstract

Trata da ocupação da faixa da fronteira brasileira, com foco nos reflexos para a segurança nacional. Conclui que, embora a legislação não impeça atividades agropecuárias, a demarcação de terras atendendo reivindicações de movimentos ambientalistas, indígenas e indigenistas e de quilombolas criaram bolsões ao longo de toda a fronteira amazônica que colocam em perigo a defesa nacional, haja vista que tais territórios, a valer ato internacional assinado pela diplomacia brasileira, estarão dotados de autonomia até maior do que a concedida a estados e municípios, a ponto de quase serem considerados nações independentes. Aponta a atuação de organismos internacionais e a leniência das autoridades brasileiras como principais motivos da fragilidade na faixa de fronteira.

The article deals with the occupation of the Brazilian border, focusing on the consequences for national security. It concludes that although legislation does not prohibit agricultural activities demarcation of land in order to satisfy environmental, indigenous and “quilombolas” movements created holes throughout the Amazon border that endanger national defense, given that according to international agreements signed by Brazilian diplomacy such territories will have even greater autonomy than states and municipalities and become almost independent nations. It points international organizations acting and Brazilian authorities leniency as the main reasons for the fragile situation along the border.