Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental
Author
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Abstract
Trata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.
Subject
Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Política ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Impacto ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Description
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date
06/2013

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