Concessões de radiodifusão no Brasil : breve análise do relatório final da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados
Author
Menezes, Luiz Cláudio Rodrigues
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Bernardes, Cristiane Brum
Abstract
Aborda o modelo brasileiro de concessão de canais de radiodifusão. Analisa questões relacionadas à concentração da propriedade dos meios de comunicação e à legislação que regula o tema. Descreve aspectos históricos da radiodifusão no Brasil, desde as normas estabelecidas por Getúlio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifusão e como o relatório da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados pode contribuir na construção desse novo marco.
Subject
Meios de comunicação de massa, mercado, Brasil
Concessão de rádio e televisão, relatório, Brasil
Radiodifusão, história, Brasil
Mídia, regulação, Estados Unidos
Mídia, regulação, França
Mídia, regulação, Alemanha
Concessão de rádio e televisão, legislação, Brasil
Description
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.
Date
2009

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