Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais
Author
Ganem, Roseli Senna
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Estudo
Abstract
Este trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco.
Subject
Desastre natural
Defesa civil
Responsabilidade do Estado
Gestão
Segurança pública
Description
Consultoria Legislativa Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional
Date
07/2014

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