Sistemas de governo no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América
Author
Bandeira, Regina Maria Groba
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Estudo
Abstract
Estudo comparado que tem como referência os casos da
França e dos Estados Unidos da América, que, respectivamente, adotam os regimes
parlamentarista (também denominado de “semipresidencialista” - caso francês) e
presidencialista. Analisa, também, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso
País após os vinte e seis anos da promulgação da Carta de 88.
Subject
Regime de governo, análise comparativa, Brasil, França, Estados Unidos
Description
Consultoria Legislativa da Área I -
Direito Constitucional, eleitoral, municipal, administrativo, processo legislativo e poder judiciário