Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 745 ]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
04:58 min.
Abstract
Apresenta os capítulos referentes aos direitos dos cidadãos. A Nova Constituição estabelece, que todos são iguais perante a lei, destacando pontos relevantes, como o direito do cidadão de iniciativa de projetos de lei, o que demonstra grande avanço. Quanto aos direitos dos trabalhadores, há uma nova relação entre o capital e trabalho no país, inclusive na área rural. No capítulo referente à família foi possível estabelecer o direito ao planejamento familiar.
Subject
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).
Constituição, história, Brasil, 1987-1988.
Trabalhador, proteção, legislação, Brasil
Direitos e garantias individuais
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Participantes: Balestra; Amaury Muller; Rita Camata; Alceni Guerra.
Date
23/09/1988

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