Mostra a importância da proteção da fauna. Evidencia o dever de contribuir para a
preservação da fauna silvestre por meio da promoção
do debate e da discussão de projetos de lei, que possam
garantir a educação e conscientização ambiental,
bem como parâmetros de fiscalização em todo território
nacional.
Subject
Fauna selvagem, proteção, Brasil Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa
Description
Texto base elaborado pela Consultoria Legislativa.Versão PDF.Disponível, também, em formato impresso.