Fator previdenciário
Author
Baars, Renata
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Estudo
Abstract
Estuda as diversas questões relacionadas ao fator previdenciário. Primeiramente, é apresentado o contexto histórico de sua criação. Em seguida, apresenta-se o detalhamento de sua fórmula e das regras de incidência previstas na lei. O item IV trata dos efeitos que o fator previdenciário tem sob os segurados. Por fim, são apresentados os projetos de lei que visam extinguir ou alterar o fator previdenciário e as alternativas para eventual extinção desse instituto.
Subject
Fator previdenciário, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil
Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil
Contribuição previdenciária, Brasil
Description
Consultora Legislativa - Área XXI Previdência e Direito Previdenciário.
Date
05/2015

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