Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 710]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:06 min.
Abstract
Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Indústria extrativa mineral
Desapropriação
Contrato de risco
Política urbana
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Depoimentos : Bernado Cabral; Jarbas Passarinho; Ulysses Guimarâes; Gabriel Guerreiro; Jalles Fontoura; Raquel Cândido; Jorge Uequed; Francisco Carneiro; Irma Passoni; José Lourenço; Nelson Jobim.
Date
29/08/1988

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