Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 088]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:02 min
Abstract
O Deputado Adhemar de Barros Filho (PDT-SP) defende o fortalecimento econômico dos estados e municípios através de aumento na alíquota do fundo de participação. José Serra (PMDB-SP), relator da Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), apoia o fortalecimento e mantêm o coeficiente da alíquota do fundo de participação, defendido pela subcomissão. Na Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, o Deputado Amaral Neto defende a pena de morte nos crimes hediondos. Maurício Corrêa (PMDB-DF) é totalmente contrário. Populares opinam sobre o assunto. O relatório da Comissão da Ordem Econômica divide os constituintes. Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) achou o anteprojeto fraco. Jonas Pinheiro (PFL-MT) citou alguns aspectos a serem tratados dentro da reforma agrária. Com relação ao uso do solo, a deputada Irma Passoni (PT-SP) defende a fiscalização que não permita o uso depredatório dos minérios brasileiro.
Subject
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Description
Subtítulo fornecido pelo catalogador.Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Date
10/06/1987

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