Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 686]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:11 min.
Abstract
Os constituintes já aprovaram os títulos I e II, Capítulo I que trouxe inovações, como o habeas data e o mandado de segurança coletivo. No Capítulo II, garantiu-se o seguro desemprego, licença maternidade, entre outros. Houve muitos debates sobre o direito de greve e a imprescritibilidade da ação trabalhista para o trabalhador rural, este último foi aprovado. Ficou pendente a votação do direito de greve.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Justiça do trabalho
Direitos e garantias individuais
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Participantes: Oswaldo Trevisan; Vasco Alves; Ulysses Guimarães; Bernardo Cabral; Benedita da Silva; escritora, Marina Colasanti; Marco Maciel; Vivaldo Barbosa; Nelson Carneiro; Vicente Bogo; Bonifácio de Andrada; Paulo Paim; Luiz Gushiken; Oswaldo Trevisan; Vasco Alves; Ulysses Guimarães; Bernardo Cabral; Benedita da Silva; escritora, Marina Colasanti; Marco Maciel; Vivaldo Barbosa; Nelson Carneiro; Vicente Bogo; Bonifácio de Andrada; Paulo Paim; Luiz Gushiken.
Date
11/08/1988

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