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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 691]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:10 min.
Abstract
Os movimentos de moradia reivindicam a reforma urbana, buscando melhor uso do solo e a função social da propriedade. Requerem, também, a posse de usucapião com uso de 5 anos na terra, o imposto progressivo das terras paradas e a possibilidade de desapropriação, por parte do governo, com pagamento de título dívida pública.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Política urbana
Função social da propriedade
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Coordenador movimento de moradia, Paulo Conforto; Eduardo Jorge; Roberto Freire; Nelson Jobim; Nivaldo Barbosa; Plínio Martins; Wilma Maia; Maurício Fruet; Ulysses Guimarães; Mauro Benevides.
Date
16/08/1988
URI
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23600

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