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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 522]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:14 min.
Abstract
No dia do Índio, índios Caiapós e Txucarramães fazem manifestação no plenário pelo seus direitos. Parlamentares já estão preocupados com a redação do texto constitucional. A Comissão de Redação começa a ser instalada. O Plenário vota o título VI da Carta, que trata do sistema tributário. O Senado vai fixar as alíquotas máximas e mínimas dos impostos a serem cobrados pelos estados. Cria um adicional de 5% sobre o ganho de capital.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Ganho de capital
Índio, direito
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Depoimentos : Gastone Righi; Siqueira Campos; Pimenta Da Veiga; Inocencio Oliveira; Ibsen Pinheiro; Paulo Delgado; Genebaldo Correia; Ulysses Guimaraes; Francisco Dornelles; Lúcio Alcantara; Sandra Cavalcanti; Mauro Benevides; Marcelo Cordeiro; Cacique da Tribo Txucarramae, Raoni; Tradutor, Tapiê; Benedita da Silva.
Date
19/04/1988

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