Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 580]
Publisher
Radiobrás
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05:02 min.
Abstract
Celebração de acordo de Líderes para apreciação do Art. 262, capítulo IV do Título VIII - Do Meio Ambiente. Instituição dos biomas Amazônia e Pantaal como patrimônio nacional. Definição das incumbências do Poder Público para com o meio ambiente. Avaliação pelos Constituintes sobre a discussão em torno do tema.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Meio ambiente
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Debatedores: Fábio Feldmann; Maguito Vilela; Ecologista, Lucy Mirian Schaffeer; Maria de Lourdes Abadia; Ricardo Izar; Cesar Cals Neto; Octávio Elísio.