Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 589]
Publisher
Radiobrás
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05:03 min.
Abstract
Eleições municipais são asseguradas em 15 de novembro de 1988 graças à aprovação de emenda apresentada pelo Centrão. Apreciação de emenda sobre anistia a dívidas contraídas por pequenos, médios empresários e produtores rurais durante o Plano Cruzado. Debate no âmbito da Comissão de Sistematização sobre a concessão de anistia política a todos que foram cassados em virtude de medidas de exceção adotadas a partir do golpe militar em 1964.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Direitos e garantias individuais Anistia
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Debatedores: José Fogaça; Sandra Cavalcanti; Geovah Amarante; Oswaldo Trevisan; Mansueto de Lavor; Antônio Câmara; Celso Dourado; Raimundo Lira; Jarbas Passarinho.