Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publisher
Radiobrás
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Abstract
Foi concluída a votação do capítulo sobre o Poder Executivo. Fica aprovado o Presidencialismo com o Congresso Nacional forte. À tarde, o Plenário começa a votar um novo capítulo do projeto de Constituição que irá tratar do Poder Judiciários. Foi votado tudo o que faltava para encerrar o capítulo sobre o Poder Executivo. Foi mantido no texto o quorum de dois terços do Congresso para aprovar moção de censura aos ministros de Estado. Com um acordo entre as lideranças, foi aprovada uma fusão de emendas que aperfeiçoa o Sistema Presidencialista.Foi concluída a votação do capítulo sobre o Poder Executivo. Fica aprovado o Presidencialismo com o Congresso Nacional forte. À tarde, o Plenário começa a votar um novo capítulo do projeto de Constituição que irá tratar do Poder Judiciário. Na sessão de ontem, foi votado tudo o que faltava para encerrar o capítulo sobre o Poder Executivo. Estiveram presentes no plenário mais de 300 constituintes. Foi mantido no texto o quorum de dois terços do Congresso para aprovar a Moção de Censura aos ministros de Estado. Com um acordo entre as lideranças, foi aprovada uma fusão de emendas que aperfeiçoa o sistema presidencialista. A Assembleia Constituinte começa a trabalhar com novos horários de sessões. O novo esquema de horários foi estabelecido pelo presidente da constituinte para apressar a promulgação da Carta, aumentando o ritmo de trabalho. O objetivo é votar em 40 sessões o que ainda falta do primeiro turno. O novo cronograma é este: segundas e terças-feiras as sessões serão na parte da tarde. Quartas quintas e sextas-feiras o plenário funcionará das nove e meia da manhã até dez da noite, com intervalo para o almoço sendo de uma hora e meia. Nos fins de semana o plenário também irá funcionar. A partir deste fim de semana o Plenário irá trabalhar em sábado e domingos alternados.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Presidencialismo
Moção de Censura
Poder Executivo
Poder Judiciário
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Depoimentos : Gerson Peres (PDS/PA), Murilo Ferreira Lima (PMDB/PE), José Genoino (PT/SP), José Lourenço (PFL/BA), Bonifácio de Andrada (PDS/MG), Joaquim Bevilácqua (PDT/SP), Carlos Alberto Caó (PDT/RJ), Paulo Delgado (PT/MG).
Date
05/03/1988

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