A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos [manuscrito]: atores, interesses e interações
Author
Marinho, Juliana França
Abstract
Identifica os diversos atores e interesses surgidos no âmbito do grupo de trabalho da Câmara, bem como a primeira fase de implementação da política, no que se refere à responsabilidade pós-consumo, consolidada no instrumento da logística reversa. Os resultados encontrados por este estudo apontam que a nova lei conseguiu incorporar princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produto, que são indispensáveis para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e para a adoção de novas formas de produção e consumo sustentáveis, ainda que se possa considerar o resultado político parcial, na primeira fase de implantação da política.
Subject
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho, Brasil
Grupo de pressão, Brasil
Resíduo sólido
Políticas públicas
Description
Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.Impresso por computador.1º semestre de 2015.
Date
2015

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