Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 537]
Publisher
Radiobrás
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04:56 min.
Abstract
A Constituinte nacionaliza a exploração de minérios no país. De agora em diante, só empresas de capital nacional poderão explorar as riquezas do nosso subsolo. A proposta da nacionalização surgiu de uma fusão de emendas. A Constituinte aprovou a nacionalização com 343 votos a favor. As empresas estrangeiras que já atuam no país terão o prazo de 5 anos para arrumar um sócio brasileiro. A emenda que nacionalizava a distribuição dos derivados do petróleo foi derrubada no Plenário. Os contratos de risco na pesquisa do petróleo também foram derrubados, mas não impedem o prosseguimento dos contratos que estão em andamento.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Recursos minerais, Brasil Mineração, Brasil Empresa Distribuidora de Derivados de Petroleo Contrato de risco, Brasil
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Depoimentos : Sandra Cavalcanti; Ulysses Guimarães; Bernardo Cabral; Antônio Carlos Konder
Reis; Francisco Dornelles; Gabriel Guerreiro; José Lins; Beth Azize; Jarbas
Passarinho.