Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 542]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:07 min.
Abstract
O relator Bernardo Cabral acredita que a nova Carta poderá estar pronta em Junho. Segundo o relator, a redação final da Carta não vai atrasar.Começa a discussão sobre a Reforma Agrária. A questão da função social da propriedade, a questão da emissão de posse de título da dívida agrária, a emissão automática da posse e a delimitação do tamanho da propriedade, que são fundamentais para a mudança da estrutura fundiária do Brasil. O Centrão e o PMDB se reúnem para discutir a função social da terra. A polêmica segue em relação a propriedade produtiva e o cumprimento da função social da terra. Caso não haja entendimento a questão será votada.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Desapropriação Propriedade Produtiva Função social da propriedade, Brasil
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Participantes : Bernardo Cabral; Roberto Freire; Plínio Arruda Sampaio; Presidente da
CONTAG,José Francisco da Silva; José Carlos Sabóia; Bonifácio de Andrada;
Nelson Jobim; Presidente da Sociedade Rural, Flávio Teles de Menezes; Vivaldo
Barbosa; Vicente Bogo.