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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 370]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
min.
Abstract
Na etapa das Comissões os trabalhadores conseguiram aprovar a redução da jornada de 48 horas semanais para 40 horas. Outro projeto prevê jornada de 8 horas diárias. Estabeleceu-se um novo meio termo: a jornada de 44 horas semanais. O povo opina sobre a licença maternidade de 120 dias. O aumento da licença gestante de 90 para 120 dias foi uma das lutas das mulheres na Constituinte. Na votação final da Comissão de Sistematização, a licença de 120 dias voltou a ser aprovada. A questão será definida em Plenário e os constituintes que defendem a licença acham que ela é um direito fundamental.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Jornada de trabalho, redução
Proteção à maternidade, Brasil
Brasil. Licença à gestante, legislação, alteração, Brasil
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos: Benedita da Silva; Octávio Elísio; Ottomar Pinto; Sotero Cunha; Eliel Rodrigues; Ana Maria Rattes; Rita Camata; Ronaldo Cézar Coelho; Osvaldo Trevisan; Dirce Tutu Quadros; Carlos Cotta.
Date
28/12/1987
URI
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/25119

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