As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008
Author
Ganem, Roseli Senna
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Estudo
Subject
Gruta, proteção, legislação, Brasil
Gruta, aspectos ambientais, Brasil
Gruta, classificação, Brasil
Decreto executivo, aspectos constitucionais, Brasil
Espeleologia
Description
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.
Date
10/2009

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