Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal
Author
Vogel, Luiz Henrique
Publisher
Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa
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Estudo
Abstract
O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.
Subject
Filiação partidária, Brasil
Partido político, Brasil
Description
Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia Política
Date
02/2016

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