Preços dos combustíveis no Brasil
Author
Lima, Paulo César Ribeiro
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Estudo
Abstract
Analisa aspectos econômicos e tributários que incidem sobre os combustíveis. No Brasil, o mercado de derivados de petróleo é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Subject
Combustível, preço, Brasil
Combustível, natureza fiscal, Brasil
Description
Consultoria Legislativa da Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos
Date
01/2016

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