Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho
Author
Mendes, Graciano Rocha; Batista Júnior, Graciano Rocha; Almeida, Graciano Rocha
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF
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Nota Técnica : 15/2016
Abstract
Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.
Subject
Orçamento público, aspectos constitucionais, Brasil, 2016
Administração financeira, Brasil
Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA)]
Cargo público, criação, Brasil
Justiça do trabalho, Brasil
Date
05/2016

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